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Cacoal; MP constata possibilidade de tragédia e Justiça determina implantação de projeto de segurança em hospitais Estaduais

Brisa da Mata

 

A 3ª Promotoria de Justiça de
Cacoal obteve tutela de urgência do juízo da referida Comarca, determinando que
todas as providências necessárias sejam tomadas no sentido de elaborar e
executar um projeto/plano de segurança prevenção, proteção e combate contra
incêndio, pânico e evacuação (PPCIP) de acordo com as normas de segurança e
observações entabuladas pelo Corpo de Bombeiros Militar nos Hospitais Regional
(HRC) e de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (HEURO).


A ação movida pelo Promotor de Justiça
Marcos Ranulfo Ferreira inclui a necessidade de comprovação da obtenção do
Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, relativo às referidas Unidades
Hospitalares.


 Segundo
o Promotor, após investigação ministerial foi logo constatado que a situação do
Hospital Regional de Cacoal (HRC) e do Hospital de Urgência e Emergência
Regional de Cacoal (HEURO) é grave, uma vez que tais unidades hospitalares há
anos não tomam as providências necessárias para aprovação do sistema preventivo
de combate a incêndio e pânico (PPCIP), o que evidencia o risco iminente em
caso de socorro de emergência aos pacientes que estão internados em tais
unidades.

 

O Promotor relatou que, no caso de um incêndio nos
Hospitais acima referidos, existiria enorme possibilidade de ocorrer uma
verdadeira tragédia, pois vários pacientes transitam e ficam internados nas
unidades.

Diante da urgência, o juízo fixou o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias para cumprimento da obrigação de execução do plano de
segurança acima elencado para garantir a proteção de pacientes, acompanhantes,
equipes de saúde e demais servidores da Unidade, para que trabalhem com a
garantia de que, na iminência de qualquer sinistro, haverá condições e
estrutura para o combate imediato, preservando vidas.

Fonte: Assessoria MPRO

Brisa da Mata

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